POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A 014 Media Portugal, Lda. (doravante 014 Media) adota os níveis de segurança e de proteção de dados legalmente exigidos, de forma a garantir o respeito pela informação pessoal e pela privacidade dos “Utilizadores” (doravante, e exclusivamente para efeitos de aplicação da presente Política de Privacidade, podendo designar, consoante aplicável, Utilizadores finais, Clientes Empresariais, Parceiros, API’s e Afiliados da plataforma Vantagens Prime).

A Política de Privacidade, em conjunto com os Termos e Condições do Utilizador e do Parceiro, bem como com o Esquema de Afiliados e quaisquer outros documentos neles referidos, que os Utilizadores desde já reconhecem e declaram expressamente conhecer, estabelecem o conjunto de regras subjacentes ao tratamento dos dados pessoais recolhidos pela 014 Media junto dos Utilizadores. Os Utilizadores deverão ler atentamente as informações seguintes, as quais explicitam as práticas e procedimentos da 014 Media relativamente ao tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Para efeitos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro (“Lei da Proteção de Dados Pessoais”), a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a 014 Media Portugal, Lda., sociedade com sede na Rua Pinheiro Chagas, 69 R/C Dto A, 1050-176 Lisboa, com o NIPC 510 078 664

1. DADOS A RECOLHER PELA 014 MEDIA:

A 014 Media poderá recolher e tratar informaticamente os seguintes dados relativos aos Utilizadores:

1.1 Informação disponibilizada pelos Utilizadores aquando do preenchimento do formulário de registo no sítio www.vantagensprime.pt ou www.vantagensprime.com (“Sítio Vantagens Prime”) ou na Aplicação Móvel. Poderão aqui estar incluídos dados como o nome do Utilizador, o respetivo endereço de correio eletrónico e outras informações de contacto e, bem assim, qualquer outra informação necessária ao registo dos Utilizadores ou informações que sejam disponibilizadas à 014 Media, quando os Utilizadores recomendam outras entidades. Adicionalmente, a 014 Media, poderá solicitar informações quando os Utilizadores reportarem a existência de problemas com o Sítio Vantagens Prime ou com a Aplicação Móvel;

1.2 Dados dos cartões de crédito ou debito dos Utilizadores, permitindo-lhes, desta forma, o pagamento das Ofertas ou outras referências bancárias, permitindo à 014 Media o pagamento de comissões de referenciação e/ou a efetivação de reembolsos aos Utilizadores;

1.3 Dados de localização para possibilitar que as Ofertas sejam adequadas à localização dos Utilizadores;

1.4 Informação técnica relativa às visitas dos Utilizadores ao Sítio Vantagens Prime à Aplicação Móvel, incluindo, mas não limitado a, dados de tráfego, localização, weblogs e outros dados de comunicação, quando tal seja necessário para efeitos de faturação da 014 Media, e os conteúdos acedidos pelos Utilizadores;

1.5 Se os Utilizadores contactarem a 014 Media, esta poderá manter um registo dessa correspondência ou chamadas telefónicas.

1.6 A 014 Media poderá ainda solicitar aos Utilizadores o preenchimento de questionários para efeitos de pesquisa e estatística, não obstante o respetivo preenchimento não ser obrigatório.

2. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS:

2.1 Os dados recolhidos pela 014 Media podem ser transferidos para um, e armazenados num, destino fora do Espaço Económico Europeu (“EEE“). Estes dados também poderão ser processados por funcionários que se encontrem fora do EEE e que trabalhem para a 014 Media ou para fornecedores da 014 Media. Estes funcionários poderão estar afetos, entre outras atividades, ao processamento dos detalhes de pagamento dos Utilizadores e à prestação de serviços de suporte. Ao submeter os respetivos dados pessoais, os Utilizadores consentem expressamente na sua transferência, conservação e processamento. A 014 Media encetará todas as diligências necessárias para assegurar que os dados pessoais fornecidos pelos Utilizadores são tratados de forma segura e em conformidade com a Política de Privacidade vigente na União Europeia

2.2 Todos os dados prestados pelos Utilizadores são conservados em servidores seguros da 014 Media. Quaisquer dados de pagamentos serão encriptados usando tecnologia SSL (“Secure Sockets Layer”), ou outra tecnologia materialmente equivalente, com o objetivo de proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito aquando da transmissão dos mesmos. No caso da 014 Media atribuir uma palavra-passe ou código aos Utilizadores, ou caso estes escolham uma palavra-passe, de forma a permitir-lhes o acesso a determinados conteúdos do Sítio Vantagens Prime, aqueles serão exclusivamente responsáveis por manter a palavra-passe confidencial, não devendo partilhá-la com ninguém.

2.3 Como é do conhecimento geral, a transmissão de informações através da Internet não é totalmente segura. Apesar da 014 Media assegurar que tudo fará para proteger os dados pessoais dos Utilizadores, nomeadamente através da adoção de medidas técnicas e organizativas que assegurem um nível de segurança adequado a proteger os dados contra destruição, perda, alteração, difusão ou acesso não autorizados, não pode garantir, sem reservas, a segurança dos dados transmitidos para o site Vantagens Prime. Assim que a 014 Media receba os dados transmitidos pelos Utilizadores, empregará procedimentos rigorosos de segurança na tentativa de prevenir o acesso não autorizado àqueles.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS:

3.1 A 014 Media utilizará os dados guardados com as seguintes finalidades:

3.1.1 Para assegurar que o conteúdo do Sítio Vantagens Prime e/ou da Aplicação Móvel é apresentado da forma mais eficaz para os Utilizadores e para os respetivos computadores ou dispositivos móveis;

3.1.2 Para cumprir as obrigações decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre os Utilizadores e a 014 Media e para assegurar que a Aplicação Móvel funciona de acordo com as opções dos Utilizadores;

3.1.3 Para cumprir as obrigações decorrentes de quaisquer contratos celebrados entre a 014 Media e os Parceiros que utilizam a Aplicação Móvel da 014 Media;

3.1.4 Os dados relativos à localização dos Utilizadores quando entram na, ou abrem a, Aplicação Móvel são utilizados pela 014 Media para assegurar que as Ofertas enviadas aos Utilizadores são apropriadas à respetiva localização naquele momento e ainda para analisar e processar a escolha e/ou resposta dos Utilizadores às Ofertas;

3.1.5 Para permitir a participação dos Utilizadores nos conteúdos interativos do serviço Vantagens Prime, quando selecionam essa opção;

3.1.6 A informação atinente aos Utilizadores poderá ser partilhada com os Parceiros, Clientes Empresariais e outros Afiliados registados, de forma a prestar-lhes informações acerca dos resultados das respetivas campanhas e maximizar o funcionamento e a rentabilidade do Esquema de Afiliados (por exemplo, se um Utilizador se regista usando um determinado Código, a 014 Media poderá transmitir determinadas informações acerca desse Utilizador para que aquelas entidades possam monitorizar a evolução das respetivas ofertas e campanhas.

3.1.7 Com os mesmos objetivos mencionados no número anterior, permitir o envio ao Utilizador de relatórios periódicos contendo resultados e outras variáveis respeitantes ao funcionamento da plataforma, incluindo o número de Compras Elegíveis efetuadas, ou que os dados por si fornecidos aquando do processo de criação da sua conta Vantagens Prime, bem como os Códigos de Oferta que lhe venham a ser atribuídos, façam parte integrante dos mencionados relatórios periódicos e sejam transmitidos e partilhados com os Parceiros e Clientes Empresariais.

3.1.8 Para notificar os Utilizadores de alterações no serviço ou quaisquer outros avisos relevantes.

3.2 A 014 Media poderá ainda utilizar os dados dos Utilizadores com o objetivo de lhes prestar informações acerca de novos produtos e serviços 014 Media que possam interessar-lhes; a 014 Media poderá contactar os Utilizadores por correio, email ou telefone.

3.3 No âmbito da utilização de dados prevista nos pontos 3.1.6. e 3.1.7. supra, a 014 Media não disponibiliza informações sobre pessoas singulares identificadas ou identificáveis aos seus Parceiros, mas pode fornecer-lhes informação agregada estatística acerca dos Utilizadores (por exemplo, a 014 Media poderá informá-los que 500 homens com menos de 30 anos clicaram na respetiva Oferta num determinado dia). A 014 Media poderá também utilizar aquela informação agregada para ajudar os Parceiros e Clientes Empresariais a alcançarem o seu público-alvo (por exemplo, mulheres no centro de Lisboa). A 014 Media poderá fazer uso dos dados pessoais recolhidos de forma a ir ao encontro dos objetivos comerciais dos Parceiros e Clientes Empresariais ao criar e divulgar as suas Ofertas pelo respetivo público-alvo.

3.4 A 014 Media utilizará os dados recolhidos pelo tempo estritamente necessário à prossecução das finalidades mencionadas no número 1 da presente Cláusula.

4. DIVULGAÇÃO DOS DADOS:

4.1 Ao submeter o formulário de registo, os Utilizadores consentem expressamente que a 014 Media possa divulgar o seu nome, detalhes de contacto e outra informação, nomeadamente código de identificação utilizado, aos Parceiros com o objetivo de garantir a aquisição da Oferta selecionada pelo Utilizador e possibilitar que os Parceiros monitorizem o sucesso das suas campanhas.

4.2 Os Utilizadores consentem igualmente na divulgação dos seus dados pessoais a qualquer empresa do grupo 014 Media.

4.3 Adicionalmente ao disposto na Cláusula 4.1 a 014 Media poderá divulgar os dados pessoais dos Utilizadores a terceiros:

4.3.1 No caso da 014 Media vender ou comprar algum negócio ou ativos, caso em que poderá divulgar os dados pessoais dos Utilizadores ao potencial vendedor ou comprador de tal negócio ou ativos;

4.3.2 Se a 014 Media ou todos os seus ativos forem adquiridos por uma terceira entidade, caso em que os dados pessoais guardados respeitantes aos seus utilizadores será um dos ativos a transmitir;

4.3.3 Se a 014 Media se encontrar legalmente obrigada a divulgar ou partilhar os dados pessoais dos Utilizadores ou de forma a fazer cumprir ou aplicar os Termos e Condições do Utilizador, do Parceiro, ou do Cliente Empresarial. Isto inclui trocar informações com outras empresas e organizações com o objetivo de prevenir fraudes e de reduzir o risco de crédito.

5. ENDEREÇOS IP E COOKIES:

5.1 A 014 Media poderá reunir informações acerca dos computadores dos Utilizadores ou Dispositivo Móvel, incluindo, quando disponível, os respetivos endereços de IP, sistema operativo, referência de identificação de telefone e o tipo de navegador de Internet (“browser”), para efeitos de administração do sistema e para transmitir informação agregada aos Parceiros e Clientes Empresariais da Plataforma Vantagens Prime. Trata-se de dados estatísticos acerca da atividade e padrões de navegação dos Utilizadores, e não permite a identificação de nenhum indivíduo.

5.2 Pelo mesmo motivo, a 014 Media poderá obter informações acerca da utilização em geral da Internet pelos Utilizadores através de um ficheiro cookie que é armazenado no disco rígido dos computadores dos Utilizadores. Os ficheiros cookies contêm informações de dados que são transferidas do servidor Web para o disco rígido dos computadores dos Utilizadores e que permitem à 014 Media melhorar a sua plataforma Vantagens Prime de forma a prestar um serviço mais personalizado. Eles permitem:

5.2.1 Estimar a adesão ao serviço Vantagens Prime os respetivos padrões de utilização;

5.2.2 Armazenar informações acerca das preferências dos Utilizadores, e desse modo permitir à 014 Media a personalização do Sítio Vantagens Prime de acordo com os interesses de cada Utilizador;

5.2.3 Acelerar as pesquisas dos Utilizadores;

5.2.4 Reconhecer os Utilizadores quando regressam à Plataforma Vantagens Prime.

5.3 Os Utilizadores podem recusar-se a aceitar os cookies se ativarem a função do navegador que permite recusar cookies. Contudo, se os Utilizadores selecionarem esta configuração poderão não conseguir aceder a determinados conteúdos do Sítio Vantagens Prime e da Aplicação Móvel. A menos que o navegador seja configurado para recusar cookies, o sistema irá emitir cookies quando os Utilizadores iniciarem a sessão respetiva no Sítio Vantagens Prime.

5.4 A 014 Media alerta os Utilizadores para o facto de os Parceiros e Clientes Empresariais poderem igualmente utilizar cookies, os quais a 014 Media não controla.

5.5 Caso os Utilizadores queiram obter mais informações acerca dos cookies poderão obtê-las na nossa página de Política de Cookies.

6. DIREITOS DOS UTILIZADORES

6.1 Os Utilizadores têm o direito de solicitar que a 014 Media não processe os seus dados pessoais para efeitos de Marketing. Os Utilizadores serão informados, antes da recolha de dados, se a 014 Media pretende utilizar os dados pessoais para esse fim ou se pretende disponibilizar os dados a terceiras entidades para esse fim. Os Utilizadores podem exercer o seu direito de se opor a esse processamento ao assinalar as quadrículas que existem nos formulários de recolha de dados. Os Utilizadores poderão igualmente exercer esse direito a qualquer momento contactando a 014 Media através do endereço de email geral

6.2 O Sitio Web e a Aplicação Móvel Vantagens Prime poderá conter links para e de sítios na Internet da rede de Parceiros, Clientes Empresariais e/ou outras empresas do Grupo 04 Media. Se o Utilizador usar um link para qualquer desses sítios na Internet, deverá ter em atenção que esses sítios têm as suas próprias políticas de privacidade e que a 014 Media não poderá ser responsabilizada por essas políticas. O Utilizador deverá verificar essas políticas antes de submeter quaisquer dados pessoais nesses sítios de Internet.

6.3 A Lei da Proteção de Dados Pessoais confere ao titular dos dados o direito de aceder à informação que a 014 Media detém sobre si. O direito de acesso pode ser exercido nos termos daquela Lei. Qualquer pedido de acesso poderá estar sujeito à aplicação de uma taxa equivalente aos custos que a 014 Media tenha de suportar com a disponibilização ao Utilizador das informações que a 014 Media detém sobre o mesmo.

6.4 Além do direito de acesso, o Utilizador tem o direito de retificar os seus dados pessoais, caso não estejam corretos, bem como o direito de eliminá-los através da opção “remover subscrição” ou enviando uma mensagem email para info@vantagensprime.pt A eliminação da informação pessoal do Utilizador ocorre no máximo 30 dias após o pedido de remoção ou cancelamento do serviço.

7. MODIFICAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quaisquer modificações à Política de Privacidade da plataforma Vantagens Prime serão publicadas nesta página e, quando se justifique, notificadas aos Utilizadores por email.

8. DEFINIÇÕES E INTERPRETAÇÃO

Todos os termos em letra maiúscula não definidos nesta Política de Privacidade terão o significado que lhes é atribuído nos Termos e Condições do Utilizador e do Comerciante ou no Esquema de Afiliados.

9. CONTACTO

Quaisquer questões, comentários e pedidos relacionados com a Política de Privacidade são bem-vindos e deverão ser enviados para info@vantagensprime.pt